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Fiscal
Cálculo do ICMS ST e DIFAL no Sisloc
11 min
Para garantir conformidade com órgãos reguladores de tributos, é crucial que o setor fiscal de sua empresa compreenda todos os impostos aplicáveis. O Sisloc possui funcionalidades para calcular automaticamente tributos, facilitando essa tarefa. Este documento aborda dois impostos essenciais: ICMS ST e DIFAL, com foco nas mudanças recentes na forma de cálculo pelo Sisloc.
ICMS e ICMS ST:
● ICMS é um imposto sobre mercadorias e serviços, com alíquotas definidas por cada estado.
● ICMS ST antecipa o recolhimento do ICMS, transferindo a responsabilidade para o primeiro contribuinte da cadeia.
DIFAL:
● DIFAL equaliza a arrecadação do ICMS entre estados em operações interestaduais.
● Após o Convênio 93/2015, aplica-se a todas as operações interestaduais, incluindo vendas para não contribuintes do ICMS.
Cálculos e especificidades:
● O Sisloc garante precisão nos cálculos de ICMS ST e DIFAL, seguindo as normas dos órgãos reguladores.
● As versões recentes do Sisloc trazem mudanças nas regras e relações para esses cálculos.
● O cálculo do ICMS ST ocorre na finalidade Revenda, podendo assumir resultados diferentes de acordo com o CST aplicado e configuração da tabela ICMS ST coluna "Revenda". O cálculo do DIFAL ocorre nas finalidades Industrialização e Aplicação Final, podendo assumir resultados diferentes de acordo com os preenchimentos do cadastro de Estado ou da Tabela ICMS ST, colunas Industrialização e Aplicação Final.
Sisloc 24.3:
● Introduziu modalidades de cálculo DIFAL, incluindo a nova "Por Dentro - Base Dupla". Nessa modalidade, o valor do DIFAL ST para chegar ao resultado final do cálculo do imposto.
● Configurações específicas, como a tabela ICMS ST, são essenciais para a precisão dos cálculos.
● Novas fórmulas e detalhes específicos são aplicados para garantir resultados corretos nas Notas Fiscais.
➢ A principal alteração dentro do Sisloc, além da estrutura interna dos cálculos, foi:
○ No Cadastro de Estado foi criada a opção “Por Dentro - Base Dupla” no campo “Tipo de Cálculo DIFAL Não Contribuinte”, para a realização do cálculo de impostos nas operações interestaduais com finalidade de aplicação final para não contribuintes.
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