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Erro 600- CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte.

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Problema:
Ao tentar emitir a NF Sisloc retorna o erro: "Erro ao enviar NF-e. Erro detectado: - cStat=[600] - Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte."

Solução:
Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo, será retornado a rejeição "600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte":

O campo "Situação Tributária" da aba "Mercadoria" da Nota Fiscal deve ser preenchido com um dos códigos abaixo:

102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Deve-se verificar com a contabilidade qual é a tributação correta e se necessário alterar em "Iniciar > Opções > Configuração > Empresa" aba Tributação a "Relação de correspondência entre CST e CSOSN".
Verificar também em: o "Iniciar -> Opções -> Parâmetros -> Geral -> Nota fiscal -> sub aba Parâmetros 1 -> Sit. tributária simples remessa".

Consultar Nota Técnica 2015.003 - v 1.94.

 

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